Legislações

Indicação Nº 390/2018

Indicações390/201802/05/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIA S PARA REALIZAR ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO, NA RUA HOMERO, ENTRE A RUA ADOLFO GARCIA E RUAPEDRO GURGACZ,DO BAIRRO INTERLAGOS.

Requerimento Nº 389/2018

Requerimentos389/201827/07/201811125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DALEIMUNICIPALNº4.339,DE2006(CRIANOÂMBITODO MUNICÍPIODECASCAVELO PROGRAMAESCOLAABERTAEDEMOCRÁTICAE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS).

Indicação Nº 389/2018

Indicações389/201802/05/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA TCHUCARRAMÃES NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NA SUA EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS TXIKAOS E XAVANTES, SENTIDO À AVENIDA TITO MUFFATO.

Requerimento Nº 388/2018

Requerimentos388/201824/07/201814125/06/201915:37

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

Indicação Nº 388/2018

Indicações388/201802/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA EVENTUAL DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA TARCÍLIO VAGNER CRUZAMENTO COM A RUA TAMÔIOS , NO BAIRRO SANTA CRUZ, CONFORME DEMARCADO NO MAPA EM ANEXO, AOS PROPRIETÁRIO S LINDEIROS, NOS MESMOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 17, DE 2018.

Requerimento Nº 387/2018

Requerimentos387/201823/07/201810125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DAFAMÍLIA- USF, BEM COMO DO MATERIAL QUEESTÁ SENDOUTILIZADO.

Indicação Nº 387/2018

Indicações387/201802/05/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO, NA RUA JOAQUIM ALVES, DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

Requerimento Nº 386/2018

Requerimentos386/201820/07/201822125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADADE ENSINO DO MUNICÍPIO DECASCAVEL.

Indicação Nº 386/2018

Indicações386/201802/05/201814125/06/201915:37

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE ESQUINA COM AS RUAS SAUL MARIO CAUS E ACARAJAS.

Requerimento Nº 385/2018

Requerimentos385/201816/07/201810125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECERAO PROJETODERESOLUÇÃONº8, DE 2018.