Legislações

Decreto Nº 142/2024

Decretos142/202418/06/202461112/07/202415:32

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Jorge Aparecida Fritola.

Portaria Nº 142/2024

Portarias142/2024142/202402/09/202499104/09/202400:00

NOMEAR a senhora SUELY MENDES DE FREITAS BRITO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 141/2024

Decretos141/202414/05/202452112/07/202415:28

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Luiz Antônio Lopes.

Portaria Nº 141/2024

Portarias141/2024141/202402/09/202466104/09/202400:00

EXONERAR a servidora SILVANA APARECIDA MOREIRA DE JESUS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº140/2024

Decretos140/202407/05/202474106/06/202416:00

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Luciana Amador Manrique Braga.

Portaria Nº 140/2024

Portarias140/2024140/202402/09/202482104/09/202400:00

EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 139/2024

Decretos139/202407/05/202460106/06/202415:56

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.

Portaria Nº 139/2024

Portarias139/2024139/202402/09/202479104/09/202400:00

EXONERAR a servidora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 138/2024

Decretos138/202407/05/202490106/06/202415:32

Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Leandro Augusto Oldoni.

Portaria Nº 138/2024

Portarias138/2024138/202402/09/202470104/09/202400:00

EXONERAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE COMPRAS, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 02 de setembro de 2024.