Decreto Nº 137/2024
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.
Dispõe sobre as atividades de comércio eventual e temporário no Município de Cascavel e dá outras providências.
EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.
Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel à Senhora Marlene Vilela de Jesus.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 02 de setembro de 2024.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França.
EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.
CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos.
Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Atair Gomes da Silva.