Legislações

Decreto Nº 137/2024

Decretos137/202430/04/2024215106/06/202415:26

Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.

Lei Complementar Nº 137/2024

Leis Complementares137/202411/09/2024113113/09/202410:43

Dispõe sobre as atividades de comércio eventual e temporário no Município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria Nº 137/2024

Portarias137/2024137/202402/09/202494104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 136/2024

Decretos136/202430/04/202461106/06/202415:23

Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel à Senhora Marlene Vilela de Jesus.

Lei Complementar Nº 136/2024

Leis Complementares136/202418/04/2024171123/05/202408:50

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Portaria Nº 136/2024

Portarias136/2024136/202402/09/202486104/09/202400:00

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 135/2024

Decretos135/202423/04/202475106/06/202415:20

Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França.

Portaria Nº 135/2024

Portarias135/2024135/202402/09/2024122104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 134/2024

Portarias134/2024134/202427/08/202463131/08/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos.

Decreto Nº 134/2024

Decretos134/202416/04/202456106/06/202415:17

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Atair Gomes da Silva.