Legislações

Decreto Nº 128/2024

Decretos128/202426/03/2024101106/06/202414:51

Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 128/2024

Portarias128/2024128/202416/08/202483121/08/202400:00

NOMEAR a senhora GABRIELA CRISTINI PIMENTEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 16 de agosto de 2024.

Decreto Nº 127/2024

Decretos127/202419/03/202496105/06/202416:31

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 312, de 2022 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito de Cascavel senhor Leonaldo Paranhos.

Portaria Nº 127/2024

Portarias127/2024127/202416/08/202490121/08/202400:00

NOMEAR a senhora CAROLINE TEREZINHA VARALI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 16 de agosto de 2024.

Portaria Nº 126/2024

Portarias126/2024126/202416/08/202496121/08/202400:00

NOMEAR a senhora CAMILA SIMIONI FELL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo a GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 16 de agosto de 2024.

Decreto Nº 126/2024

Decretos126/202413/03/202465115/03/202417:53

Outorga Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Sr. Carlos Eduardo Casagrande.

Portaria Nº 125/2024

Portarias125/2024125/202415/08/202475120/08/202400:00

EXONERAR a servidora OLIZETE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 15 de agosto de 2024.

Decreto Nº 125/2024

Decretos125/202413/03/202456115/03/202417:49

Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Darci Casagrande.

Portaria Nº 124/2024

Portarias124/2024124/202415/08/202495120/08/202400:00

EXONERAR a servidora NATHALIE RAMAR DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 15 de agosto de 2024.

Decreto Nº 124/2024

Decretos124/202413/03/202462115/03/202417:46

Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pedro Rossi.