Legislações

Portaria Nº 164/2024

Portarias164/2024164/202418/09/2024101120/09/202400:00

ALTERAR a Portaria nº 144/2024, de 03 de setembro de 2024, substituindo na Comissão de Processo Administrativo o servidor Jackson Batista Franzes, Matrícula nº 23881, pelo servidor Rafael Eduardo Felberg, Matrícula 23481, a partir de 18 de setembro de 2024.

Portaria Nº 163/2024

Portarias163/2024163/202416/09/202488118/09/202400:00

EXONERAR o servidor MILTON DOS SANTOS NOVAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 16 de setembro de 2024.

Portaria Nº 162/2024

Portarias162/2024162/202411/09/2024101113/09/202400:00

NOMEAR o senhor ALEX PAVOSKI HENNING para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 11 de setembro de 2024.

Decreto Nº 159/2024

Decretos159/202417/12/202482120/12/202416:16

Outorga do título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior "Ratinho Junior."

Decreto Nº 158/2024

Decretos158/202417/12/202462120/12/202415:43

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 157/2024

Decretos157/202417/12/202472120/12/202416:05

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Carlos Alberto Gebrin Preto "Beto Petro".

Portaria Nº 157/2024

Portarias157/2024157/202406/09/202498110/09/202400:00

NOMEAR o senhor FELIPE JOSE DA SILVA TREVISOL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024.

Decreto Nº 156/2024

Decretos156/202417/12/2024722220/12/202415:51

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Antoninho Ricardo Sabbi.

Portaria Nº 156/2024

Portarias156/2024156/202406/09/202480113/09/202400:00

NOMEAR a senhora BIANCA FIDELIS DEMOLINER para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de setembro de 2024.

Portaria Nº 155/2024

Portarias155/2024155/202406/09/202487110/09/202400:00

EXONERAR a servidora NAIR LUCAS DE BRITO BITENCOURT do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024, sendo o dia 05 de setembro de 2024 o último dia trabalhado.