Legislações

Decreto Nº 118/2024

Decretos118/202421/02/2024132115/03/202414:59

Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Leandro Sauer de Araújo.

Portaria Nº 118/2024

Portarias118/2024118/202409/08/202498113/08/202400:00

NOMEAR o senhor EDIMAR CARLOS FERREIRA VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 09 de agosto de 2024.

Decreto Nº 117/2024

Decretos117/202407/02/2024114115/03/202414:55

Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Valdir Tasca.

Portaria Nº 117/2024

Portarias117/2024117/202405/08/20248108/08/202400:00

NOMEAR o senhor THIAGO GUILHERME DE AMORIM para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de agosto de 2024.

Decreto Nº 116/2024

Decretos116/202407/02/202462115/03/202410:24

Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Ito José dos Santos "Ito Missioneiro".

Portaria Nº 116/2024

Portarias116/2024116/202401/08/202492106/08/202400:00

NOMEAR o senhor WELLINGTON DA SILVEIRA FRANCO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado No Gabinete do Vereador Misael Junior, a partir de 01 de agosto de 2024.

Portaria Nº 115/2024

Portarias115/2024115/202424/07/2024135127/07/202400:00

EXONERAR o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 31 de julho de 2024.

Decreto Nº 115/2024

Decretos115/202406/02/202463107/02/202400:00

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Rogério Batistella Ferrarezi.

Portaria Nº 114/2024

Portarias114/2024114/202424/07/202474127/07/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 113/2024

Portarias113/2024113/202419/07/202489127/07/202400:00

NOMEAR o senhor GUILHERME LORHAN SOTEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Nei Haveroth, a partir de 19 de julho de 2024.