Legislações

Indicação Nº 138/2018

Indicações138/201801/03/201817125/06/201915:37

O VEREADOR MAURO SEIBERT/PP NOS TERMOS QUEREGEM O ARTIGO116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA,APÓSASUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADAESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DA PAZ, ENTRE A RUA CARLOS GOMES E A RUA BELA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

Indicação Nº 137/2018

Indicações137/201828/02/201821125/06/201915:37

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG / PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART.116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL, PERANTE A PROCURADORIA GERAL, SOLICITANDO QUE O DECRETO Nº 13.981/2018, QUE DISPÕE SOBRE RECESSO PARA OS AGENTES DE APOIO LOTADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA TRANSFORMADO EM LEI.

Indicação Nº 136/2018

Indicações136/201828/02/201817125/06/201915:37

O VEREADORES FERNANDO HALLBERG / PPL NOS TERMOS QUE REGEMO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODEREXECUTIVOMUNICIPAL, PERANTE ACOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDOPARAA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO KUCISNKI NAS PROXIMIDADESDO CRUZAMENTOCOM A RUA CIPRESTE, NO BAIRRO CIDADE VERDE.

Requerimento Nº 136/2018

Requerimentos136/201821/03/201813125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECERDACOMISSÃODEVIAÇÃO,OBRASPÚBLICASE URBANISMO, REFERENTE AO PROJETO DE LEINº27,DE2018.

Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2018

Projetos de Leis Ordinárias136/201810/10/201813125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL- RPPS DE CASCAVEL, DISPONDOSOBREAFORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIODE 2018, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.