Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 133/2018

Projetos de Leis Ordinárias133/201809/10/201818129/07/201914:32

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.715 DE 16.5.2017 (QUEINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICANO ÂMBITODO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).

Indicação Nº 132/2018

Indicações132/201828/02/201816125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ROÇADA E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PERIOLO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2018

Projetos de Leis Ordinárias132/201802/10/201816125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

Indicação Nº 131/2018

Indicações131/201828/02/201817125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA / PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE PROMOVA ARESTAURAÇÃODAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE CACHOEIRA BAIXA.

Requerimento Nº 131/2018

Requerimentos131/201820/03/201813125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBREQUAISESTABELECIMENTOSDESAÚDEESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEMLICENCIA MENTO AMBIENTAL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 131/2018

Projetos de Leis Ordinárias131/201801/10/201814131/07/201908:36

INSTITUI A SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 130/2018

Projetos de Leis Ordinárias130/201828/09/201812125/06/201915:37

DISPÕESOBREASDIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.