Projeto de Lei Ordinária Nº 133/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.715 DE 16.5.2017 (QUEINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICANO ÂMBITODO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.715 DE 16.5.2017 (QUEINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICANO ÂMBITODO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ROÇADA E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PERIOLO.
ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 À 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA / PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE PROMOVA ARESTAURAÇÃODAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE CACHOEIRA BAIXA.
REQUER INFORMAÇÕES SOBREQUAISESTABELECIMENTOSDESAÚDEESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEMLICENCIA MENTO AMBIENTAL.
INSTITUI A SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBREASDIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.