Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 076/2018

Projetos de Leis Ordinárias76/201819/06/201811125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODE DISPOSITIVOS DALEIMUNICIPALNº2.345DE06DEDEZEMBRODE1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 076/2018

Indicações76/201809/02/201815125/06/201915:37

OVEREADORROMULO QUINTINO/PSL,COMAMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DELIDONO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ISRAEL DA VIGO SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 1297, NO BAIRRO JARDIMUNIÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2018

Projetos de Leis Ordinárias75/201819/06/201812125/06/201915:37

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEIN. 6.792DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação Nº 075/2018

Indicações75/201809/02/201816125/06/201915:37

O VEREADORROMULOQUINTINO/PSL,COMAMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DELIDONO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTAINDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE O REBAIXAMENTO DA CALÇADA PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUAANDRÉGALAFASSI, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2018

Projetos de Leis Ordinárias74/201819/06/201811125/06/201915:37

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.