Legislações

Portaria Nº 141/2024

Portarias141/2024141/202402/09/202469104/09/202400:00

EXONERAR a servidora SILVANA APARECIDA MOREIRA DE JESUS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº140/2024

Decretos140/202407/05/202483106/06/202416:00

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Luciana Amador Manrique Braga.

Portaria Nº 140/2024

Portarias140/2024140/202402/09/202489104/09/202400:00

EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 139/2024

Decretos139/202407/05/202469106/06/202415:56

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.

Portaria Nº 139/2024

Portarias139/2024139/202402/09/202486104/09/202400:00

EXONERAR a servidora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 138/2024

Decretos138/202407/05/202495106/06/202415:32

Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Leandro Augusto Oldoni.

Portaria Nº 138/2024

Portarias138/2024138/202402/09/202480104/09/202400:00

EXONERAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE COMPRAS, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 137/2024

Decretos137/202430/04/2024252106/06/202415:26

Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.

Lei Complementar Nº 137/2024

Leis Complementares137/202411/09/2024132113/09/202410:43

Dispõe sobre as atividades de comércio eventual e temporário no Município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria Nº 137/2024

Portarias137/2024137/202402/09/2024101104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.