Legislações

Decreto Nº 136/2024

Decretos136/202430/04/202469106/06/202415:23

Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel à Senhora Marlene Vilela de Jesus.

Lei Complementar Nº 136/2024

Leis Complementares136/202418/04/2024193123/05/202408:50

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Portaria Nº 136/2024

Portarias136/2024136/202402/09/202494104/09/202400:00

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 02 de setembro de 2024.

Decreto Nº 135/2024

Decretos135/202423/04/202482106/06/202415:20

Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França.

Portaria Nº 135/2024

Portarias135/2024135/202402/09/2024127104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 134/2024

Portarias134/2024134/202427/08/202471131/08/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos.

Decreto Nº 134/2024

Decretos134/202416/04/202462106/06/202415:17

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Atair Gomes da Silva.

Portaria Nº 133/2024

Portarias133/2024133/202419/08/202486124/08/202400:00

EXONERAR a servidora DAIANE CRISTINA ASSUNÇÃO do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA TV CÂMARA, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 19 de agosto de 2024.

Decreto Nº 133/2024

Decretos133/202416/04/202465106/06/202415:06

Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao atleta Guilherme Lubke Lorenzini.

Portaria Nº 132/2024

Portarias132/2024132/202419/08/202499121/08/202400:00

NOMEAR a senhora GABRIELA DEVITTE MOURA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 19 de agosto de 2024.