Lei Ordinária Nº 6.739/2017
INSTITUI O “DIA DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ASTOR KOPS, O TERMINAL DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “CAMPANHA ABRIL VERDE”.
DISPÕE SOBRE O ESPORTE DE BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “CAMPANHA AGOSTO DOURADO”.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SITE OFICIAL, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COM O NOME DE TEREZINHA POLLI GIROTTO UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.