Legislações

Lei Ordinária Nº 6.689/2017

Leis Ordinárias6689/2017172

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL – COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.687/2017

Leis Ordinárias6687/2017163

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PROFESSOR LÁZARO BATISTA DA SILVA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.686/2017

Leis Ordinárias6686/2017179

DENOMINA DE “GENERINO JOSÉ DANIEL” ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.684/2017

Leis Ordinárias6684/2017151

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE – ACOP.

Lei Ordinária Nº 6.683/2017

Leis Ordinárias6683/2017152

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.654, DE 16.11.2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS”.

Lei Ordinária Nº 6.682/2017

Leis Ordinárias6682/2017156

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 1232/2017

Indicações1232/201719/12/201715125/06/201915:37

O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRISES (QUEBRA-SOL),NASJANELAS DAS SALAS DE AULAS DO CMEI CECÍLIA ALVES RIOS DE LIMA, LOCALIZADO NA RUAFLORDASERRA, NUMERO1024,JD GUARUJÁ.

Indicação Nº 1231/2017

Indicações1231/201719/12/201718125/06/201915:37

O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTEACETTRANS, QUE REALIZE SERVIÇO DE PINTURA NO QUEBRA-MOLAS, MEIO FIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO À 30 METROS DO MESMO, NA RUA FLOR DA SERRA, NUMERO 1024, JD GUARUJÁ, EM FRENTE AO CMEI CECÍLIA ALVES RIOS DE LIMA.

Indicação Nº 1230/2017

Indicações1230/201719/12/201714125/06/201915:37

O VEREADOR MAZUTTI/ PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTOINTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕEA MESA DIRETORA,APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTAINDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NOSENTIDO DE EXECUTAR O CONSERTO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES DE BRITO, NO BAIRRO PERIOLO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃODEMORADORES.