Lei Ordinária Nº 6.689/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL – COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL – COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PROFESSOR LÁZARO BATISTA DA SILVA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “GENERINO JOSÉ DANIEL” ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA FILANTRÓPICA COMUNITÁRIA DO OESTE PARANAENSE – ACOP.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.654, DE 16.11.2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS”.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRISES (QUEBRA-SOL),NASJANELAS DAS SALAS DE AULAS DO CMEI CECÍLIA ALVES RIOS DE LIMA, LOCALIZADO NA RUAFLORDASERRA, NUMERO1024,JD GUARUJÁ.
O VEREADOR MISAEL JUNIOR/PSC, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTEACETTRANS, QUE REALIZE SERVIÇO DE PINTURA NO QUEBRA-MOLAS, MEIO FIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO À 30 METROS DO MESMO, NA RUA FLOR DA SERRA, NUMERO 1024, JD GUARUJÁ, EM FRENTE AO CMEI CECÍLIA ALVES RIOS DE LIMA.
O VEREADOR MAZUTTI/ PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTOINTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕEA MESA DIRETORA,APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTAINDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NOSENTIDO DE EXECUTAR O CONSERTO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES DE BRITO, NO BAIRRO PERIOLO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃODEMORADORES.