Legislações

Portaria Nº 117/2024

Portarias117/2024117/202405/08/20248108/08/202400:00

NOMEAR o senhor THIAGO GUILHERME DE AMORIM para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de agosto de 2024.

Decreto Nº 116/2024

Decretos116/202407/02/202467115/03/202410:24

Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Ito José dos Santos "Ito Missioneiro".

Portaria Nº 116/2024

Portarias116/2024116/202401/08/2024101106/08/202400:00

NOMEAR o senhor WELLINGTON DA SILVEIRA FRANCO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado No Gabinete do Vereador Misael Junior, a partir de 01 de agosto de 2024.

Portaria Nº 115/2024

Portarias115/2024115/202424/07/2024145127/07/202400:00

EXONERAR o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 31 de julho de 2024.

Decreto Nº 115/2024

Decretos115/202406/02/202465107/02/202400:00

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Rogério Batistella Ferrarezi.

Portaria Nº 114/2024

Portarias114/2024114/202424/07/202483127/07/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 113/2024

Portarias113/2024113/202419/07/202495127/07/202400:00

NOMEAR o senhor GUILHERME LORHAN SOTEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Nei Haveroth, a partir de 19 de julho de 2024.

Portaria Nº 112/2024

Portarias112/2024112/202418/07/202496119/07/202400:00

NOMEAR a senhora LETICIA APARECIDA SOBRINHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de julho de 2024.

Portaria Nº 111/2024

Portarias111/2024111/202417/07/2024258117/07/202400:00

EXONERAR a servidora ANA PAULA TONIN do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 17 de julho de 2024.

Portaria Nº 110/2024

Portarias110/2024110/202412/07/2024115117/07/202400:00

NOMEAR a senhora JULIA DE OLIVEIRA FRIGHETTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 12 de julho de 2024.