Legislações

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202311/01/202365824/01/202300:00

NOMEAR a senhora LETICIA SEIBERT DA LUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 034/2023

Portarias34/202311/01/2023272124/01/202300:00

NOMEAR a senhora THAIS LOPES GONTARK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Resolução Nº 34/2023

Resoluções34/202310/04/2023107116/06/202309:40

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.

Resolução Nº 33/2023

Resoluções33/202322/03/202356116/06/202309:24

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 033/2023

Portarias33/202311/01/2023101124/01/202300:00

NOMEAR o senhor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023

Resolução Nº 32/2023

Resoluções32/202322/03/202383116/06/202309:21

Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.

Portaria Nº 032/2023

Portarias32/202311/01/2023103124/01/202300:00

NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DO BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 031/2023

Portarias31/202311/01/2023159124/01/202300:00

NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 030/2023

Portarias30/202311/01/2023272124/01/202300:00

NOMEAR a senhora AMANDA GOMES FOLADOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023

Portaria Nº 029/2023

Portarias29/202311/01/2023223124/01/202300:00

NOMEAR a senhora ANDREIA LYSIK VIEGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023.