Legislações

Requerimento Nº 299/2017

Requerimentos299/201710/07/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES, NOS ANOS DE 2016 E 2017 HOUVE ALGUMA REMOÇÃO, CESSÃO, PERMUTA, REMANEJAMENTO DO SETOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

Indicação Nº 298/2017

Indicações298/201728/03/201717125/06/201915:37

O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE FORMA URGENTE, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUEATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO IGREJAS E A ABERTURA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A COMPRA DE VAGAS EM ESCOLASPARTICULARES, CONFORME PREVÊ EMENDA INCLUSA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E PLANO PLURIANUAL - PPA.

Indicação Nº 297/2017

Indicações297/201728/03/201713125/06/201915:37

O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE A "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", NA RUA REGENTE FEIJÓ ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E GENERAL OSÓRIO.

Indicação Nº 296/2017

Indicações296/201728/03/201714125/06/201915:37

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/ PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUALEITURANOPEQUENOEXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROCEDA NO BAIRRO ALTO ALEGRE,OPROBLEMADEILUMINAÇÃO NOS SUPER POSTES LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS CUIABÁ E A PARAGUAI.