Legislações

Portaria Nº 109/2023

Portarias109/202306/04/2023222111/04/202300:00

EXONERAR a servidora ROSANGELA DE LIMA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de abril de 2023.

Decreto Nº108/2023

Decretos108/202318/10/202341108/12/202309:27

Outorga o Título de "Emérito Professor" ao Professor Osvaldo Cosme da Silva.

Portaria Nº 108/2023

Portarias108/202304/04/202381111/04/202300:00

NOMEAR o senhor JONATAS DOS SANTOS BARRETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de abril de 2023.

Decreto Nº 107/2023

Decretos107/202316/10/202349108/12/202309:23

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Professor Rubens Ferronato.

Portaria Nº 107/2023

Portarias107/202303/04/202386105/04/202300:00

NOMEAR a senhora NARLEY DE FATIMA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 03 de abril de 2023.

Decreto Nº 106/2023

Decretos106/202310/10/202352108/12/202309:17

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Leonardo Petrelli Neto.

Portaria Nº 106/2023

Portarias106/202303/04/202366105/04/202300:00

NOMEAR a senhora ANGECLEM PISSINATI CACHONE para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 03 de abril de 2023.

Decreto Nº 105/2023

Decretos105/202327/09/202358129/09/202310:16

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Rogério Lima de Araújo.

Portaria Nº 105/2023

Portarias105/202303/04/202363105/04/202300:00

DESIGNAR o servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula 24261, para exercer o Encargo Especial de preparar e ministrar curso ofertado aos servidores pela Escola do Legislativo, pelo período de 03 de abril de 2023 a 03 de julho de 2023.

Portaria Nº 104/2023

Portarias104/202330/03/202376105/04/202300:00

EXONERAR, por motivo de falecimento, a servidora DJULIANE HINSELMANN DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de março de 2023.