EXONERAR o servidor VALDIR BORGES BRIZOLA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 08 de maio de 2023.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa F G DE OLIVEIRA Ltda., pelo descumprimento do estabelecido na Ata de Registros de Preços nº 82/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022.

Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende-matrícula nº 2397-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá-matrícula nº 2428-1, Juliana Regina Paludo de Araújo-matrícula n° 2403-1 e Julia Caroline Grams-Matrícula 2389-1, para exercerem a Função Gratificada de PREGOEIRAS, atuando nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal na modalidade Pregão. Art. 2º Designar ainda, os servidores Gerson Luiz Genessini, matrícula 2443-1; Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1; Jonas Frana, matrícula nº 2393-1; Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1; Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1; Larissa Zarth, matrícula 2415-1 e Wilson Gonçalves Orleinik, matrícula n° 2439-1, para exercerem a função de equipe de apoio nos trabalhos oriundos dos processos licitatórios dessa modalidade.

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações.

DESIGNAR como LIQUIDANTE, os servidores abaixo designados, para ficarem responsáveis pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, conforme segue:

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Maio.

EXONERAR a servidora JOCILIANE DE LIMA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 24 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora SILVANA ALBERTON para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 18 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor ENÉIAS DOS SANTOS GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 18 de abril de 2023.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Juarez Luiz Berté.