Art. 1º DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA MIRIM, instituída por meio do da Resolução n° 34, de 10 de abril de 2023 e regulamentada por meio do Ato da Mesa nº 2, de 10 de maio de 2023:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 91, de 23 de fevereiro de 2017, "altera o Plano Diretor de Cascavel, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e, dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 2001 - Estatuto da Cidade."

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Junho

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001,'Institui o Sistema Tributário do Município de Cascavel - Paraná'.

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 19 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor VITOR FERREIRA NERES COGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 16 de maio de 2023.

NOMEAR a senhora APARECIDA MARIA BANDIERA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 12 de maio de 2023.

CONCEDER à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula 23791, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeiro, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS a título de LICENÇA-PRÊMIO, dos quais 15 (quinze) dias são referentes ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, e 15 (quinze) referentes ao período aquisitivo de 17/01/2018 a 16/01/2023, com início em 10 de maio de 2023.

NOMEAR o senhor VITOR FERREIRA NERES COGO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 09 de maio de 2023.

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Marlene Olímpia Querubim, a "Dama do Circo".