Legislações

Portaria Nº 174/2025

Portarias174/202501/07/202526108/07/202500:00

EXONERA o servidor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 01 de julho de 2025.

Portaria Nº 173/2025

Portarias173/202524/06/202525102/07/202500:00

CONCEDE gozo de férias a servidores em julho de 2025.

Portaria Nº 172/2025

Portarias172/202524/06/202534126/06/202500:00

NOMEIA o senhor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 24 de junho de 2025.

Portaria Nº 171/2025

Portarias171/202524/06/202545126/06/202500:00

NOMEAR o senhor JOÃO LUIZ DE ARAUJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 24 de junho de 2025.

Portaria Nº 170/2025

Portarias170/202523/06/202518126/06/202500:00

EXONERA, a pedido, o servidor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 23 de junho de 2025.

Portaria Nº 169/2025

Portarias169/202506/06/202527110/06/202500:00

NOMEIA o senhor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 06 de junho de 2025.

Portaria Nº 168/2025

Portarias168/202506/06/202524110/06/202500:00

DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, lotado na Diretoria Legislativa, para exercer a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL durante as férias da servidora Adriana Amaral Flores Salles, no período de 09 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025.

Portaria Nº 167/2025

Portarias167/202505/06/202522110/06/202500:00

EXONERA o servidor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL MAIS FORTE, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Dr. Lauri, a partir de 05 de junho de 2025.

Portaria Nº 166/2025

Portarias166/202505/06/202527110/06/202500:00

ALTERA o Art. 1°, da Portaria nº 148/2025, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro da Comissão Executiva do Programa Câmara Jovem, a partir de 05 de junho de 2025.

Decreto Nº 165/2025

Decretos165/202512/05/202537113/05/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Paulo Heitor Dalsasso.