NOMEAR o senhor FELIPE GILBERTO VANDERLINDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Policial Madril, a partir de 02 de abril de 2026.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis, na Câmara Municipal de Cascavel.

Art 1º. CRIAR a Comissão Temporária para Estudo e Acompanhamento, para atendimento do Anexo III da Nota Técnica nº 38/2025 do CGF/TCE-PR que dispõe sobre os critérios de avaliação da atuação do Poder Legislativo-ProLegis e DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

NOMEAR o senhor ELISEU SILVERIO MADUREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 1º de abril de 2026.

EXONERAR a servidora JENIFFER PRISCILA COSTA RAMOS ROSA, matrícula nº 124827, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 1º de abril de 2026.

EXONERAR, o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, matrícula nº 124830, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.

Conceder gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo designados :

NOMEAR o senhor ENZO SUBTIL DA LUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL MAIS FORTE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Dr. Lauri, a partir de 23 de março de 2026.

EXONERAR o servidor FELIPE GILBERTO VANDERLINDE, matrícula 124719, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 31 de março de 2026.