Legislações

Decreto Nº 201 de 17 de junho de 2026.

Decretos201/202617/06/202627123/06/202617:33

Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" aos Senhores Everton D'Ávila e Alex Sandro D' Ávila Durante.

Portaria Nº 201/2026

Portarias201/202607/10/20262121/10/202608:06

NOMEAR o senhor ADRIANO SOARES DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2026.

Portaria Nº 200/2026

Portarias200/202607/10/20262121/10/202608:03

EXONERAR o servidor JOSE AUGUSTO CAVALLI, matrícula 124631, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 07 de outubro de 2026.

Portaria Nº 199/2026

Portarias199/202607/10/20263121/10/202607:59

EXONERAR o servidor GUILHERME DE ASSIS MACHADO BEILNER, matrícula 124819, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 07 de outubro de 2026.

Decreto nº 198, de 10 de junho de 2026

Decretos198/202610/06/202651112/06/202615:16

Aprova o Parecer Prévio nº 184, de 2025 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2023, do ex- Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Portaria Nº 198/2026

Portarias198/202606/10/20265109/10/202610:14

EXONERAR, o servidor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR, matrícula 122054, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 06 de outubro de 2026, sendo este seu último dia trabalhado.

Decreto Nº 197, de 10 de junho de 2026.

Decretos197/202610/06/202665112/06/202615:14

Aprova o Parecer Prévio nº 184, de 2025 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2023, do ex - Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.