NOMEAR o senhor SINVAL LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Cascavel, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
NOMEAR o senhor JONATAS WILLIAM WENGRAT FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mazutti, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Regulamenta a Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel , na forma que específica.
NOMEAR a senhora LETICIA SEIBERT DA LUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2023.
NOMEAR a senhora THAIS LOPES GONTARK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
NOMEAR o senhor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023
