Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.
NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DO BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de janeiro de 2023.
NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2023.
NOMEAR a senhora AMANDA GOMES FOLADOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023
NOMEAR a senhora ANDREIA LYSIK VIEGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
EXONERAR a servidora LETICIA SEIBERT DA LUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 10 de janeiro de 2023.
EXONERAR a servidora ANDREIA LYSIK VIEGA, matrícula 12378-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 10 de janeiro de 2023.
EXONERAR a servidora VÂNIA DE PAULA CAMARGOS, matrícula 12416-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 10 de janeiro de 2023.
NOMEAR o senhor JULIO ADAIR MORBACH, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 10 de janeiro de 2023.
