Legislações

Requerimento Nº 373/2015

Requerimentos373/201510/08/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, QUANTIDADE DE USUÁRIOS ENTRE 60 E 65 ANOS POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO MEIO PASSE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, O NÚMERO DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE POSSUEM CADASTRO NA COMPANHIA PARA A UTILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 372/2015

Requerimentos372/201510/08/20158125/06/201915:37

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS, ESPECIALMENTE E EXISTÊNCIA DE ÁREAS REMANESCENTES, PROCESSO DE DEVOLUÇÃO PARA DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, DISTRITOS INDUSTRIAIS EM IMPLANTAÇÃO, PROJETO DE NOVOS DISTRITOS, LISTA DE ESPERA E ONDE E COMO DEVE PROCEDER, O PRETENDENTE A INSTALAR UMA INDÚSTRIA.

Indicação Nº 371/2015

Indicações371/201513/04/201511125/06/201915:37

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE "CALÇADAS", NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 371/2015

Requerimentos371/201510/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DE PROJETO DE CONTINUIDADE DA RUA OLINDA PERIOLO BAIRRO PACAEMBU FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR 277 E DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE VIADUTO QUE LIGUE A RUA OLINDA PERIOLO COM O JARDIM VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 370/2015

Requerimentos370/201510/08/20159125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA 51 AO ANTEPROJETO DE LEI 116/2014, ESPECIALMENTE SE A SECRETARIA SE POSSUI RECURSOS DIRETOS DA EMENDA, CRONOGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA, SE HÁ PRAZOS PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DAS MELHORIAS EREQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS COMUNIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 370/2015

Indicações370/201510/04/201514125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 369/2015

Indicações369/201514/04/201513125/06/201915:37

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO NA RUA DA GÁVEA EM FRENTE AO N° 1.071, NA FORMA ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 369/2015

Requerimentos369/201510/08/20159125/06/201915:37

REQUER, AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ADELINO RIBEIRO/PSL,PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA BARBARA.