SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO EM FRENTE À RUA MUTUM 1857 NO JARDIM CONSOLATA, NA FORMA ESPECÍFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.° 5.598/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE ALTERANDO A RUA ARNALDO ESTRELA COM SÃO GABRIEL PARA DOIS SENTIDOS E MODIFICANDO A PREFERENCIAL PARA RUA SÃO GABRIEL, JARDIM BRASÍLIA, NA FORMA ESPECÍFICA.

REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.480 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.