Lei Complementar Nº 88/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIE SOLUÇÃO NA CALÇADA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO E PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TESOURO, NA ESTRADA LINHA SANTA LUZIA, REGIÃO DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LUIZ BAZANELA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARDEAL, NO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS FONTES DE ÁGUA DA CIDADE DE CASCAVEL, NA FORMA COMO ESPECIFICA.