Legislações

Indicação Nº 0200/2022

Indicações200/202203/03/2022103/03/202210:06

INDICO, nos termos gue regem o ar t. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal d e Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, na pessoa da Senhora Simone Soares, solicitando de forma urgente a disponibilização de linhas de ônibus no Loteamento Jardim Veredas.

Indicação Nº 0200/2022

Indicações200/202203/03/2022103/03/202210:06

INDICO, nos termos gue regem o ar t. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal d e Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, na pessoa da Senhora Simone Soares, solicitando de forma urgente a disponibilização de linhas de ônibus no Loteamento Jardim Veredas.

Portaria Nº 199/2022

Portarias199/202219/12/202244122/12/202200:00

EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, matrícula 12210-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0199/2022

Indicações199/202203/03/2022103/03/202210:05

INDICO,nostermosdoart.143 doRegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja feito o desentupimento em bocas de lobos localizadas na rua Pernambuco, no bairro Coqueiral.

Indicação Nº 0199/2022

Indicações199/202203/03/2022103/03/202210:05

INDICO,nostermosdoart.143 doRegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja feito o desentupimento em bocas de lobos localizadas na rua Pernambuco, no bairro Coqueiral.

Portaria Nº 198/2022

Portarias198/202219/12/202271122/12/202200:00

EXONERAR o servidor MARCELINO PEREIRA DUARTE, matrícula 12091-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 197/2022

Portarias197/202219/12/202249122/12/202200:00

EXONERAR o servidor LEONIR ANTONIO ARGENTE, matrícula 11983-6, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0197/2022

Indicações197/202202/03/20228102/03/202216:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, que realize a revitalização da pintura das faixas de pedestre na Avenida Carlos Gomes com Rua Padre Anchieta e Rua Jaime Leal, no Bairro Parque São Paulo.

Portaria Nº 196/2022

Portarias196/202219/12/2022195122/12/202200:00

EXONERAR a servidora KARLA SBARDELLA, matrícula 12202-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0196/2022

Indicações196/202202/03/2022102/03/202216:24

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestresna Avenida Tancredo Neves próxima a rotatória Marginal no Bairro Santo Onofre.