Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 129/2014

Projetos de Leis Ordinárias129/201403/11/20149125/06/201915:37

ESTABELECE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 128/2014

Indicações128/201428/02/201412125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO COLETOR DE LIXO POR OUTRO, FECHADO, E COM "TOMBADOR", ALÉM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AO MENOS MAIS 02 (DOIS) PONTOS DE COLETA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento Nº 128/2014

Requerimentos128/201419/05/20149125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.

Requerimento Nº 127/2014

Requerimentos127/201419/05/201410125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.