Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROPORCIONE A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A CETTRANS SOBRE A DIMINUIÇÃO DOS VÔOS DIÁRIOS NA CIDADE DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.278, DE 30.2.2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIO OU PROPAGANDA EM JORNAIS E REVISTAS, QUE EXPONHAM A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO OU VENDA DE SERVIÇOS DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS PASTORINHAS DE JESUS BOM PASTOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROPÕE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.