Legislações

Requerimento Nº 094/2014

Requerimentos94/201414/04/201412125/06/201915:37

REQUER QUE O CETTRANS, INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS (PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE), DIANTE DOS ATRASOS DAS LINHAS AO CHEGAREM NOS TERMINAIS. REQUER AINDA UM RELATÓRIO DAS MULTAS APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM DETALHES SOBRE VALORES E MOTIVOS DA AUTUAÇÃO.

Indicação Nº 093/2014

Indicações93/201420/02/201411125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA AV: DAS POMBAS NO BAIRRO FLORESTA NA FORM A QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2014

Projetos de Leis Ordinárias93/201414/08/20149125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Indicação Nº 092/2014

Indicações92/201420/02/201412125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2014

Projetos de Leis Ordinárias92/201414/08/20148125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DE INTERESSE SOCIAL.

Requerimento Nº 092/2014

Requerimentos92/201414/04/20149125/06/201915:37

REQUER QUE A EMPRESA PIONEIRA DE TRANSPORTES APRESENTE RELATÓRIO DE MULTAS RECEBIDAS DO CETTRANS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DECORRENTES DE ATRASOS DAS LINHAS URBANAS NA CHEGADA AOS TERMINAIS. E AINDA, QUE A EMPRESA ESCLAREÇA QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REPASSAR A COBRANÇA DESTAS MULTAS PARA OS COLABORADORES (MOTORISTAS) APRESENTANDO A AUTORIZAÇÃO (ASSINADA) PELOS MESMOS, BEM COMO, QUE DEMONSTRE O LANÇAMENTO DA COBRANÇA NOS HOLERITES.