Legislações

Portaria Nº 133/2022

Portarias133/202224/10/202268107/11/202208:49

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Adicional por Titulação (ATI), no valor de 10 % (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título a nível de Graduação, conforme Art. 49º, e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de outubro de 2022: ANA PAULA DE OLIVEIRA VERÍSSIMO – Agente Adm/Xerografista – Matrícula 2336-1; BERNADETE AP. DE ARAÚJO ROCHINSKI – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2378-1; FÁBIO JONAS SCHWERTZ – Segurança Legislativo – Matrícula 2423-1; FÁTIMA MENESES FLORES – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2352-1; JANE TEREZINHA SCIMEONI – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2437-1; LAUDEMIR ALVES DE LIMA – Agente de Serviços Gerais – Matrícula 2416-1; NEUSA APARECIDA POTTEMAIER – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2381-1.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Requerimento Nº 133/2022

Requerimentos133/202208/06/202218122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel registrado sob o Cadastro Municipal nº 112138000, sito à RuaJuscelino Kubitschek, 623, no Bairro Coqueiral.

Portaria Nº 132/2022

Portarias132/202220/10/202240107/11/202208:48

NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 20 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0132/2022

Indicações132/202215/02/20229116/02/202208:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) e uma academia (ATI) ao lado do salão Comunitário do bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 132/2022

Requerimentos132/202208/06/202230108/06/202210:40

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando asseguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Portaria Nº 131/2022

Portarias131/202218/10/202251107/11/202208:47

NOMEAR a senhora JESICKA FERNANDA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0131/2022

Indicações131/202215/02/202210116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) na comunidade do Espigão Azul.

Requerimento Nº 131/2022

Requerimentos131/202206/06/202221113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de refeições paraas Unidadesde Pronto Atendimento (UPAs) conforme seguem: