Legislações

Lei Ordinária Nº 6.194/2013

Leis Ordinárias6194/2013153

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Lei Ordinária Nº 6.193/2013

Leis Ordinárias6193/2013176

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.192/2013

Leis Ordinárias6192/2013168

DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTE URBANO A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL-COHAVEL

Lei Ordinária Nº 6.190/2013

Leis Ordinárias6190/2013147

INCLUI REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD.

Lei Ordinária Nº 6.189/2013

Leis Ordinárias6189/2013159

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Lei Ordinária Nº 6.188/2013

Leis Ordinárias6188/2013155

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Lei Ordinária Nº 6.187/2013

Leis Ordinárias6187/2013170

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Lei Ordinária Nº 6.186/2013

Leis Ordinárias6186/2013149

DENOMINA COM O NOME “PROFESSORA ZÉLIA ALESSIO LORENZINI”, A PISCINA ANEXA AO PARQUE TARQUÍNIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.185/2013

Leis Ordinárias6185/2013166

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 6.151, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.