REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao atendimento realizado pelo Centro Especializado de Doença Infecto Parasitárias- CEDIP conforme seguem:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, "Institui o Sistema Tributário do Município de Cascavel - Paraná".

NOMEAR o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de outubro de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

INDICO, nos termos que regem o. art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de inclusão de uma lombo-faixa, na rua Jacarezinho, 1786 em frente à Praça São Cristóvão entre as ruas Antonina e Emília Galafassi, deste município.

EXONERAR o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

INDICA, nos termos que regem o a rt. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando seja executado os serviços de implantação de um Parquinho Infantil na PraçaSão Cristóvão localizada na rua Jacarezinho entre as ruas Emília Galafassi e rua Antonina.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 2408-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 045/2015.

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional no Estado do Paraná, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Via Marginal da Rodovia BR - 467, na altura do quilometro 110 área urbana do Município de Cascavel - PR. Seguem fotos, em anexo.