Legislações

Indicação Nº 0111/2022

Indicações111/202210/02/202210111/02/202208:27

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para que seja instalado um campo de futebol suíço, alambrado, traves e acessórios pertinentes na Rua das Orquídeas junto a quadra de esportes do Guarujá.

Requerimento Nº 110/2022

Requerimentos110/202218/05/202220131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício fiscal de 2022, autorizaçãopela Lei nº 7.305/ 2021, conforme segue :

Portaria N° 110/2022

Portarias110/202214/09/202260116/09/202200:00

EXONERA o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula 12326-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de setembro de 2022.

Indicação Nº 0110/2022

Indicações110/202210/02/2022111/02/202208:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizada revitalização da pintura asfáltica e instalado faixa elevada de pedestre na Rua Presidente Kennedy e Rua Antônio José Elias em torno da escola Inglacir Lourdes Farina no bairro Parque Aclimação.

Indicação Nº 0110/2022

Indicações110/202210/02/2022111/02/202208:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizada revitalização da pintura asfáltica e instalado faixa elevada de pedestre na Rua Presidente Kennedy e Rua Antônio José Elias em torno da escola Inglacir Lourdes Farina no bairro Parque Aclimação.

Requerimento Nº 109/2022

Requerimentos109/202218/05/202230131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde funcionavao antigo "Posto de SaúdeCentral",sito à Rua Rio Grande do Sul, 859, no Bairro Centro.

Portaria N° 109/2022

Portarias109/202212/09/2022161115/09/202200:00

CONCEDE ao servidor RUDIMAR AURI TAUCHERT, matrícula 2424-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado no Setor de Segurança e Patrimônio, GOZO DE 30 DIAS a título de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, a partir de 12 de setembro de 2022.

Indicação Nº 0109/2022

Indicações109/202210/02/202210111/02/202208:23

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorias na sinalização da Rua Tupinambáscom Espinélio no bairro Angra dos Reis.

Requerimento Nº 108/2022

Requerimentos108/202218/05/202236131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de asfaltamento do Lago Azul

Indicação Nº 0108/2022

Indicações108/202210/02/202210111/02/202208:22

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorias na ciclovia da rotatória localizada na Praça do Migrante.