Legislações

Indicação Nº 0101/2022

Indicações101/202209/02/202210109/02/202210:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços para viabilizar que seja firmada uma parceria entre a Unioeste e a Prefeiturade Cascavel a fim de atender pessoas com sintomas de Covid-19, conforme especifica.

Requerimento Nº 101/2022

Requerimentos101/202203/05/202236103/05/202211:28

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUERdilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 44/2022 , que Declara de utilidade pública a Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.

Indicação Nº 0100/2022

Indicações100/202209/02/202211109/02/202210:10

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários.

Portaria N° 100/2022

Portarias100/202202/08/202240106/08/202200:00

NOMEIA a senhora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 02 de agosto de 2022.

Requerimento Nº 100/2022

Requerimentos100/202202/05/202228110/06/202210:43

REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.

Requerimento Nº 099/2022

Requerimentos99/202202/05/202217105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1º,do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada na Escola Municipal Ita Sampaio em 2019:

Portaria N° 099/2022

Portarias99/202201/08/202230106/08/202200:00

EXONERA a servidora NATHÁLIA VALANSUELO DOS SANTOS, matrícula 12412-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 1º de agosto de 2022.

Requerimento Nº 098/2022

Requerimentos98/202228/04/202218105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.

Portaria N° 098/2022

Portarias98/202201/08/202233106/08/202200:00

EXONERA o servidor ILSON TOMIOTTO, matrícula 12441-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 1° de agosto de 2022.

Requerimento Nº 097/2022

Requerimentos97/202227/04/2022500105/05/202215:22

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca da atuação dos Conselhos Tutelares do Município de Cascavel.