Legislações

Indicação Nº 234/2013

Indicações234/201328/03/201314125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 234/2013

Projetos de Leis Ordinárias234/201311/12/2013125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 234/2013

Projetos de Leis Ordinárias234/201311/12/2013125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 233/2013

Indicações233/201328/03/201311125/06/201915:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TESOURO, ENTRE AS COMUNIDADES DE NOVA UNIÃO E ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.