Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 230/2013

Projetos de Leis Ordinárias230/201309/12/2013125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Projeto de Lei Ordinária Nº 230/2013

Projetos de Leis Ordinárias230/201309/12/2013125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

Indicação Nº 229/2013

Indicações229/201326/03/201311125/06/201915:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE E REVITALIZAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO FLORESTA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 229/2013

Requerimentos229/201323/08/20138125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DA COHAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 229/2013

Projetos de Leis Ordinárias229/201309/12/20138125/06/201915:37

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO AFIRMAR CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU CIDELPARNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 228/2013

Requerimentos228/201323/08/20138125/06/201915:37

REQUER ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ENTREGUES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONSTANTES AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS.