Legislações

Requerimento Nº 166/2013

Requerimentos166/201324/06/2013125/06/201915:37

REQUER APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AOREASSENTAMENTO CENTENÁRIO E SANTA TEREZINHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 166/2013

Requerimentos166/201324/06/2013125/06/201915:37

REQUER APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AOREASSENTAMENTO CENTENÁRIO E SANTA TEREZINHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2013

Projetos de Leis Ordinárias166/201312/08/2013125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2013

Projetos de Leis Ordinárias166/201312/08/2013125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 165/2013

Requerimentos165/201321/06/20139125/06/201915:37

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE CONDIÇÕES E VALORES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REALIZADA NO JARDIM CLARITO, ENTRE 2009 E 2012.

Projeto de Lei Ordinária Nº 165/2013

Projetos de Leis Ordinárias165/201312/08/20138125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.