Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2013

Projetos de Leis Ordinárias104/201321/05/20138125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LUGAR VISÍVEL, DE CARTAZ OU PLACA INFORMANDO O ARTIGO 58, INCISO III, DA LEI Nº 6.001, DE 1973 (ESTATUTO DO ÍNDIO), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 103/2013

Indicações103/201326/02/2013125/06/201915:37

SOLICITA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DA MELHOR TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 103/2013

Indicações103/201326/02/2013125/06/201915:37

SOLICITA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DA MELHOR TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2013

Projetos de Leis Ordinárias103/201320/05/2013125/06/201915:37

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2013

Projetos de Leis Ordinárias103/201320/05/2013125/06/201915:37

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.