AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONCESSÃO DE USO DOS BARRACÕES INDUSTRIAIS LOCAUZADOS NO CONJUNTO DE CASULO AUGUSTO CARLOS TONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NEIVA EWALD BAIRRO PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 6.032/2012, QUE ESTABELECE NORMAS E REGULARIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 6.032/2012, QUE ESTABELECE NORMAS E REGULARIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 4.632, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL, SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL DA ÁREA, COM GRADUAÇÃO SUPERIOR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. PESSOAL VÁRIAS SECRETARIAS - R$ 5.532.113,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. PESSOAL VÁRIAS SECRETARIAS - R$ 5.532.113,00.
