Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2013
REVOGA A LEI N° 6.174, DE 2012.
REVOGA A LEI N° 6.174, DE 2012.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO DA RUA ELVIRA SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM DE OUTRASINFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.063, DE 12 DE JULHO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.063, DE 12 DE JULHO DE 2005.
REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM ASSUNTO RELATIVO À VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37.
REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM ASSUNTO RELATIVO À VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.