Legislações

Decreto Nº070/2022

Decretos70/202205/10/202239116/06/202316:27

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos “MESTRE MESTRINHO”.

Indicação Nº 0070/2022

Indicações70/202203/02/202214103/02/202216:51

INDICA, nos termos que regem oart. 143doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel,quesejaefetuadoalimpeza e concerto das galerias fluviais nos seguintes endereços:RuaRiodaPazem frente ao numeral 1130 e 1108 noBairro Universitário, bem como o alargamento da boca de lobo da galeria fluvial em frente ao numeral 1130.

Requerimento Nº 069/2022

Requerimentos69/202215/03/202216114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da fila para realização de consultas médicas e cirurgias eletivas:

Decreto Nº 069/2022

Decretos69/202212/09/202243116/06/202316:23

Outorga a medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann” ao Desportista Cascavelense Alexandre Issamu Yanagui.

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2022

Projetos de Leis Ordinárias69/202210/06/202226113/06/202210:52

Altera dispositivos da Lei Municipal nº5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamentou os Concursos Públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da administração direta, inclui a administração indireta do Município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria Nº 069/2022

Portarias69/202209/05/2022120/06/202215:29

DESIGNAR, o servidor GIULIANNO FRANCESCO MONTEIRO SALVI, matrícula 2427-1, para exercer o Encargo Especial de prestar assessoria à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, a partir de 09 de maio de 2022, enquanto perdurar o afastamento da servidora Juliana Mariano de Uma.

Indicação Nº 0069/2022

Indicações69/202203/02/202213103/02/202216:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas - SESOP do Município de Cascavel, solicitando a abertura da Rua Céu Azul, entre as Rua s Venezuela e Estáciode Sá, no Bairro Pacaembu.

Decreto Nº 068/2022

Decretos68/202231/08/2022118116/06/202316:18

Outorga a Medalha de Honra “Osmar Xiquinho Zinunermann” à esportista Sara Wengrat Berwanger.

Requerimento Nº 068/2022

Requerimentos68/202214/03/202215127/04/202209:53

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá: