REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá:
Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais.
EXONERAR a servidora EDENILCE DE SOUZA, matricula 12355-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 02 de maio de 2022.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário de Meio Ambiente do Município de Cascavel, solicitando a contemplação para a Comunidade do Reassentamento São Francisco com a realização de coleta de lixo comum ao menos 3 (três) vezes por semana.
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos professores da Universidade do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel, bolsistas produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
REQUER, nos termos que regem o art.149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento médico especializado e Convênios com o município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de Interesse Social,edá outras providências.
DESIGNAR o servidor GERSON LUIZ GENESSINI, matricula nº. 2443-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, para auxiliar os trabalhos da Seção de Compras, executando serviços diversos aos de seu cargo e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a titulo de Gratificação por Encargos Especiais, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 04de maio de 2022.
INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando que seja realizada a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico naAvenidadas Pombas, em frente ao numeral 1075, em frente ao numeral 2020, e na Ruadas Perdizes,emfrente ao numeral 119, no Bairro Floresta .
A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação deprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca deproibiçãodeinstalação,adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamentaldo Município de Cascavel, e dá outras providências.
