Legislações

Indicação Nº 0213/2022

Indicações213/202203/03/2022103/03/202216:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMA), solicitando estudos paradestinar o Castramóvel para executar a castração de animais, em todos os distritos de Cascavel.

Indicação Nº 0209/2022

Indicações209/202203/03/202221103/03/202215:49

INDICO,nostermosqueregem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito SenhorLeonaldoParanhos,solicitando a implementação do Programa de Prestação de Serviço Social Voluntário, instituído pela Medida Provisória Nº 1.099 de 28 de janeiro de 2022.

Indicação Nº 0206/2022

Indicações206/202203/03/2022103/03/202213:46

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a retirada de um Quebra mola na rua Maria Dolores da Mota nº 1076, no Bairro Claudete.

Indicação Nº 0206/2022

Indicações206/202203/03/2022103/03/202213:46

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a retirada de um Quebra mola na rua Maria Dolores da Mota nº 1076, no Bairro Claudete.

Indicação Nº 0205/2022

Indicações205/202203/03/202218103/03/202213:45

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura, que elabore projeto para a organização da Semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada ente os dias 5 a 12 de novembro, e que priorize o incentivo a artistas e entidades locais.

Portaria Nº 204/2022

Portarias204/202219/12/202281122/12/202200:00

EXONERAR a servidora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA, matrícula 12424-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 30 de dezembro de 2022

Indicação Nº 0204/2022

Indicações204/202203/03/2022103/03/202213:45

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlinhos Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e lazer, que realize reforma, manutenção e construção de banheiro na Pista de Skate do Bairro Parque Verde. Segue documento e fotos, em anexo.

Indicação Nº 0204/2022

Indicações204/202203/03/2022103/03/202213:45

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlinhos Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e lazer, que realize reforma, manutenção e construção de banheiro na Pista de Skate do Bairro Parque Verde. Segue documento e fotos, em anexo.

Portaria Nº 203/2022

Portarias203/202219/12/202265122/12/202200:00

EXONERAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula 12357-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0203/2022

Indicações203/202203/03/202219103/03/202213:44

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, peranteaSecretaria de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando o Município de Cascavel através desta secretaria e a Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteçãoà mulhere Políticas sobre Drogas que realize Campanhas com o objetivo de desenvolver e fortalecer medidas voltadas à promoção autonomia financeira e profissional de mulheres em situação violência doméstica e familiar e mulheres em vulnerabilidade econômica.