Legislações

Portaria Nº 198/2022

Portarias198/202219/12/202289122/12/202200:00

EXONERAR o servidor MARCELINO PEREIRA DUARTE, matrícula 12091-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 197/2022

Portarias197/202219/12/202269122/12/202200:00

EXONERAR o servidor LEONIR ANTONIO ARGENTE, matrícula 11983-6, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0197/2022

Indicações197/202202/03/202214102/03/202216:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, que realize a revitalização da pintura das faixas de pedestre na Avenida Carlos Gomes com Rua Padre Anchieta e Rua Jaime Leal, no Bairro Parque São Paulo.

Portaria Nº 196/2022

Portarias196/202219/12/2022212122/12/202200:00

EXONERAR a servidora KARLA SBARDELLA, matrícula 12202-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0196/2022

Indicações196/202202/03/2022102/03/202216:24

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestresna Avenida Tancredo Neves próxima a rotatória Marginal no Bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 0196/2022

Indicações196/202202/03/2022102/03/202216:24

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestresna Avenida Tancredo Neves próxima a rotatória Marginal no Bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 0195/2022

Indicações195/202225/02/202220102/03/202213:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao expediente do Poder Público do Município, por meio da Secretaria de Obras Públicas - SESOP, para realizar o procedimento de limpezadasBocasde Lobo, inclusive uma das Bocas de Lobos, está aberta com muito entulhos, localizadasà Rua Epifânio de Abreu de Figueiredo, em frente ao número 352, bairro Canadá.

Portaria Nº 195/2022

Portarias195/202219/12/2022136122/12/202200:00

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA, matrícula 11048-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0194/2022

Indicações194/202225/02/202219102/03/202213:33

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,peranteaSecretariaMunicipalde Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, solicitando esforços para viabilizar a criação de um Centro Especializado à Saúde da Mulher.

Portaria Nº 194/2022

Portarias194/202219/12/022156122/12/202200:00

EXONERAR o servidor JEFERSON POPIU, matrícula 12349-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Departamento de Comunicação Social, a partir de 30 de dezembro de 2022