Legislações

Indicação Nº 047/2013

Indicações47/201307/02/201314125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS JARDIM ITÁLIA, CASCAVEL VELHO E COLINA VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 046/2013

Indicações46/201307/02/201317125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS E TROCA DAS TAMPAS QUEBRADAS NOS BAIRROS CASCAVEL VELHO E COLINA VERDE DE FORMA ESPECIFICA

Requerimento Nº 045/2013

Requerimentos45/201325/03/201310125/06/201915:37

REQUER SEJA APRESENTADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10244/03/2009, MENCIONADO NO ANTEPROJETO DE LEI N° 038, DE 2013, POR MEIO DO QUAL A COHAPAR SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.730/2003 PARA QUE O IMÓVEL DA VILA RURAL DE JUVINÓPOLIS RETORNE À CONDIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. OUTROSSIM, REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COMPROVAÇÃO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO ART. 65, § 5O, DA LEI FEDERAL N° 11.446/2007, ESPECIFICANDO QUAIS SERÃO OS PROGRAMAS OFICIAIS DE APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR E QUEM SERÃO OS BENEFICIÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 045/2013

Indicações45/201306/02/201313125/06/201915:37

SOLICITA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM PINHEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.