Legislações

Resolução Nº 010/2013

Resoluções10/201312/06/201321117/12/201310:07

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2013

Projetos de Leis Ordinárias10/201301/02/201315125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2013

Projetos de Leis Ordinárias9/201331/01/201312125/06/201915:37

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 009/2013

Resoluções9/201329/05/201323121/06/201315:56

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. PRAZO PARA PARECER DE COMISSÕES.

Indicação Nº 009/2013

Indicações9/201322/01/201315125/06/201915:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.