Legislações

Indicação Nº 0060/2022

Indicações60/202202/02/202210102/02/202214:21

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um abrigo de ônibusdo transporteintermunicipal, localizadonaRua Rio Grande do Sul, em frente a praça Wilson Joffre.

Portaria Nº 059/2022

Portarias59/202211/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora EDENILCE DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de abril de 2022.

Requerimento Nº 059/2022

Requerimentos59/202208/03/202213125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do Playground anexo ao CMEI Professora Sílvia Gomes Vieira Fabro, localizado na Rua Paraná nº 6711, Bairro Coqueiral.

Decreto Nº 059/2022

Decretos59/202204/05/202282116/06/202311:08

Outorga a medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao atleta Juliano Crai.

Indicação Nº 0059/2022

Indicações59/202202/02/20229102/02/202214:21

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando estudos de viabilidade para realocação de três postes de iluminação pública, na baixada da rua Indira Gandhi, município de Cascavel.

Portaria Nº 058/2022

Portarias58/202208/04/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor JONATAS DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12407-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 08 de abril de 2022.

Requerimento Nº 058/2022

Requerimentos58/202208/03/202212125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações, acerca da usina de biogás instalada no aterro sanitário.

Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2022

Projetos de Leis Ordinárias58/202204/05/202232123/06/202214:28

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente,e dá outras providências.