ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

DENOMINA COM O NOME DE “EMILIA CECHIN” A UBS DO BAIRRO SANTO ONOFRE/ESMERALDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.373/ 2009 – INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, CONSTITUINDO CONCIDADE CASCAVEL – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.897 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

DENOMINA COM O NOME DE “LUIZ MACANHÃO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS PÚBLICOS QUE COMPÕEM BOLSÕES DE RETORNO INUTILIZÁVEIS, ALIENAR ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.