DENOMINA COM O NOME DE “DIOMAR RESENDE DAMACENO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS E MULTAS INFRACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL-PR.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL-PR.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL-PR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.179/1990 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.215/1991.