Legislações

Portaria Nº 057/2022

Portarias57/202208/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de abril de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2022

Projetos de Leis Ordinárias57/202204/05/202255109/05/202214:43

Extingue o cargo efetivo de Coveiro, de suasvagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura de concurso público paraprovimento de vagas adicionais do cargo que especifica.

Indicação Nº 0057/2022

Indicações57/202201/02/202213101/02/202217:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando ações efetivas para que sejam implementadas, em caráter de urgência, ações de fiscalização no Município de Cascavel, a fim de atender os termos previstos na Resolução Cetran Nº 77, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre as regras e procedimentos para a fiscalização de trânsito dos ciclomotores, cicloelétricos e equiparados no Estado do Paraná.

Decreto Nº 056/2022

Decretos56/202225/04/202244116/06/202311:01

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.

Portaria Nº 056/2022

Portarias56/202208/04/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 04 de abril de 2022.

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022

Projetos de Leis Ordinárias56/202204/05/202226109/06/202215:08

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800,de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor PúblicoMunicipal (Agente de Iluminação Pública)

Decreto Nº 055/2022

Decretos55/202230/03/202260116/06/202310:48

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Tenente Coronel Amarildo Roberto Ribeiro.

Requerimento Nº 055/2022

Requerimentos55/202207/03/202215125/03/202208:32

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder ExecutivoMunicipal,Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre a obra naEscola Municipal Nossa Senhora da Salete